PERCURSO DE ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA:

I fase

• A AfCEN decidiu apoiar o desenvolvimento de Estratégias de Advocacia aos países africanos, contratou a sra. Patricia Martin, Susana e Mery com o intuído de a mesma ser liderada pelo Governo.

• Foi criado um grupo técnico constituído pela (UNICEF, REPSI, PATH, MGCAS, MINEDH, MISAU e RDPI) para coordenar a elaboração dessa estrategia.

• Mas, não foi possível avançar nesse sentido.

II fase

• Desenvolvimento da estratégia de DPI, liderada pela sociedade civil, tendo a RDPI assumido a liderança com uma participação dos seus membros, ministérios de Género, Criança e Acção Social (MGCAS); o Ministério da Saúde; o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; os Ministérios da Justiça, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Interior e Finanças, academia, organizações da sociedade civil, agências e parceiros de desenvolvimento através de WORKSHOPS.

• As deliberações foram feitas de forma coletivas entre todos estes actores onde foram levantadas as lacunas, metas, objectivos, resultados e prioridades de advocacia bem como, os actores responsáveis e seus respectivos papéis para promover o fortalecimento do sistema nacional de DPI, operacionalizar efectivamente a NCF, igualar e optimizar o desenvolvimento das crianças mais marginalizadas do país.

• Os membros do RDPI efetuaram participaram na colecta de dados, analise de políticas e programas e reflectiram sobre as implicações, causas e soluções.

PASSOS SEGUINTES:

• Continuar e aumentar a mobilização de recursos para a implementação de modelos de DPI junto com os membros.

• Lançar a estratégia de advocacia da RDPI junto (membros, governos, sociedade civil, academia, setor privado e outros) com o apoio da AfCEN.

• Influenciar todos os actores relevantes para adpcao do DPI como um programa integrado.

No mesmo evento, realizou-se a tomada de posse dos novos membros dos Órgãos de Direcção da RDPI (Mesa de Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Conselho de Direcção), eleitos na Segunda Reunião Nacional no dia 23 de Março do ano em curso e ouve também a auscultação dos membros sobre o processo do Mapeamento Nacional do DPI em decurso.

Este fórum foi financiado pela AfECN, a Reencontro e a Child Fund.

Eram objectivos desta capacitação, dotar os membros da RDPI de competências teóricas, técnicas, metodológicas e ferramentas para a gestão de projectos e mobilização de recursos dentro das suas organizações de forma efectiva e eficaz.

“Avalio positivamente os três dias de formação, aprendemos bastante e consolidamos o que já tínhamos. Estes conhecimentos irão sim trazer um impacto a curto, médio e longo prazo para a minha organização, porque acreditamos que a organização dos próximos projectos irá melhorar.” Samuel Forquilha – APIDESCI

“Foram três dias produtivos. Foi possível fazer uma reciclagem sobre os temas abordados e aprofundar com detalhes. A metodologia usada foi convidativa o que ajudou muito na participação activa de todos.” Judith Mapanzene – Associação Nhapupwe

“O tempo foi curto e a informação é muita. Percebo que devíamos ter mais dias para este tipo de formação. Esta capacitação será de grande valia para a nossa organização, uma vez que recebemos um leque de ferramentas, conhecimentos para iniciar com a gestão de projectos e mobilização de recursos.” Jaime J. Magumane – Kuyakana

“Os três dias foram muito bons, tivemos um bom entendimento sobre a organização de um projecto e suas fases.” Marlene Cavalheiro – APC

Esta capacitação foi organizada pela RDPI com o apoio técnico e financeiro do Unicef e teve como facilitadores a Dra. Celeste Novela e o Dr. Jonas Maunde.

JUNTOS, POR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INCLUSIVO DA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA!

Decorreu no dia 23 de Março do ano em curso, em Maputo, na sala de conferência da FDC, e via GOOGLE MEET, a Segunda Reunião Nacional da RDPI.

Um encontro que reuniu 35 membros representantes das organizações que pertencem a RDPI, teve como agenda:

 Admissão de novos membros;

 Apresentação dos relatórios narrativos e financeiro; e

 Eleição dos Órgãos Sociais.

Foram admitidos como membros da RDPI as seguintes organizações:

Os relatórios narrativos e financeiros foram apresentados pelas Sras. Gertrudes Noronha (Coordenadora da RDPI) e Justina Martins (Administração e Finanças da RDPI) e teve como ponto mais alto, a apresentação do programa da RDPI para os anos 2023-2025 e os projectos actualmente em vigor com os doadores – UNICEF 2022 – 2023, TERRE DES HOMMES – ITÁLIA – 2023 -2025 e AFECN 2023 -2025.

A Segunda Reunião Nacional encerrou com a eleição dos novos Órgãos Sociais da RDPI, um momento que foi vivido num clima de alegria, fraternidade e renovação de votos sobre tudo fazer para a melhoria dos serviços de DPI para as crianças moçambicanas.

Juntos, por um desenvolvimento holístico da Primeira Infância!

Decorreu no dia 31 de Janeiro a reunião de planificação anual, na sala de reuniões da FDC. Participaram neste encontro representantes de todas organizações que fazem parte da Rede para o Desenvolvimento da primeira Infância – RDPI.

O encontro teve a seguinte agenda:

1. Apresentação dos projectos da RDPI;

2. Planificação anual 2023;

3. Pré validação da estratégia de advocacia de DPI da RDPI;

4. Preparação da Assembleia geral

5. Diversos.

Esta reunião que teve a duração de 8 horas, foi dividida em duas partes, onde o período da manhã foi dedicado a apresentação do #PROGRAMA# #DA# #RDPI# para os próximos 3 anos com enfoque para o ano 2023 e contribuições com vista a melhoria do mesmo.

Marcou o período da tarde, a socialização da #ESTRATÉGIA# #DE# #ADVOCACIA# #DA# #RDPI# pelos membros em pequenos grupos, marcando desta forma umas das etapas importantes, a sua pré-validação.

O encontro foi presencial e via Google Meet, onde os membros de outras províncias puderam participar e dar suas contribuições.

CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA EM MATÉRIAS DE DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – DPI NOS DIAS 23 À 24 DE JANEIRO

No âmbito do fortalecimento dos Centros Infantis, Creches, Escolinhas e Jardins de Infância em matérias de Desenvolvimento da Primeira Infância – DPI, a Rede para Desenvolvimento da Primeira Infância – RDPI, está a capacitar 25 educadores de infância provenientes de diversas instituições de educação de infância das províncias de Inhambane e Maputo – cidade da Matola.

A primeira parte, foi marcada por um debate em torno das sete áreas de aprendizagem (LINGUAGEM, MATEMÁTICA, EXPRESSÃO MOTORA, EXPRESSÃO MUSICAL, EXPRESSÃO PLÁSTICA, CONHECIMENTO DO MUNDO E EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA). Aqui foi importante descobrir a partir de jogos, brincadeiras e da música, as diversas formas de estimular cada área de aprendizagem.

A segunda parte, sobe orientação da formadora Marisa Guiamba, os participantes aprenderam a elaborar o programa diária para a educação infantil respeitando os momentos chaves (CHEGADA, GINÁSTICA, ACTIVIDADE DIRIGIDA 1 E ACTIVIDADE DIRIGIDA 2 , ASSEIO/REFEIÇÕES E CANTOS DE INTERESSE).

Realizou-se no dia 30 de Novembro de 2022, uma conferência sobre o Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), na Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Educação.

O evento foi realizado pela Rede Para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) com o apoio da Cimentos de Moçambique, em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane e ZIZILE – Instituto para Desenvolvimento da Criança, no contexto da Semana do Bebé.

A Semana do Bebé é uma plataforma que advoca pelos direitos no DPI, junto do Governo, Sociedade Civil, Sector privado e outros interessados.

Participaram no evento:

• Senhora Graça Machel
• Membros da Rede;
• Representantes dos Ministérios de Género, Criança e Acção Social a nível da Cidade de Maputo e dos serviços distritais de KaMubukwana, KaMpfumu, KaMaxaquene, Hlamankulu KaMavota e KaTembe;
• Departamento do Pré-escolar a nível do Ministério da Educação, Representante da Direcção Provincial da Educação de Maputo;
• Representantes das Escolinhas Comunitárias e Centros Infantis da Cidade e Província de Maputo;
• Representante da Faculdade de Educação e Estudantes do Curso de Educação da Infância.

Durante a Conferencia foi discutida a situação das escolinhas comunitárias, centros infantis e outros modelos de DPI, bem como as estratégias para sua revitalização e reabertura no ano de 2023.

Recomendações da III Conferência

As acções de advocacia para a melhoria das intervenções no Desenvolvimento da Primeira Infância devem ser feitas a todos os níveis (nos bairros, comunidades, distritos, províncias e nacional) para que mais crianças tenham acesso aos cuidados primários a partir da gravidez.

A reabertura das escolinhas comunitárias é urgente, porque favorece as crianças mais carenciadas do nosso pais.

A Cimentos de Moçambique e o seus parceiros comprometeram-se a realizar a semana do bebé com vista a promover os direitos na primeira infância.

Em parceria com:

Moçambique têm vários instrumentos normativos para a educação da primeira infância. uns foram elaborados aqui é Moçambique, mas existem outros. Moçambique é signatário dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, onde o quarto objectivo e a meta 2 faz uma forte referência a educação pré-escolar, dizendo que, as meninas e os meninos devem se beneficiar da educação pré-escolar como forma de se prepararem para ingressar na escola.

A Convenção dos Direitos da Criança de 1989, ressalva que tudo que for feito nos países signatários deve olhar para o Interesse Superior da Criança. 

A Lei 18/2018, é um instrumento muito importantes, porque, determina tudo o que deve ser feito na educação pré-escolar, e coloca-a como um subsistema do Sistema Nacional de Educação e nos apresentam os seus subsistemas, onde o pré-escolar é o primeiro.

Através desta lei, o Governo de Moçambique cria condições para que hajam espaços e instituições de educação pré-escolar, sendo, este, um dos responsáveis primários na criação de condições e promoção do setor. 

O Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS), em coordenação com os ministérios, da Saúde e da Educação e Desenvolvimento Humano, apoia, monitora e supervisiona o funcionamento da educação pré-escolar.

A educação pré-escolar em Moçambique, funciona com um programa orientado pelo Livro Verde, um programa educativo para crianças do primeiro ao quinto ano de vida. 

Além deste, instrumento foram referenciados o manual das escolinhas comunitárias que está em processo de impressão e a Lei da Promoção e Protecção da Criança, que é um instrumento criado pelo MGCAS, é importante porque tem todos aspectos para proteger a criança moçambicana e tem todas responsabilidades estabelecidas, quer para o Estado, pais e para a própria criança. É uma lei que também serve a educação pré-escolar, porque previne casos de violência praticadas contra a criança no ambiente educativo e familiar. 

Graças a implementação destes instrumentos, hoje temos 12 centros infantis públicos, 611 centros infantis privados e 879 escolhias comunitárias e 60% das crianças em idade pré-escolar são absorvidas pelas escolinhas comunitárias.

Mas existes os seguintes desafios, cerca de 5 milhões de crianças que não se beneficiam da educação pré-escolar por isso, é necessário promover a criação de mais escolinhas, principalmente nas zonas rurais.

                              Juntos por um desenvolvimento integral da criança!