Realizou-se no dia 30 de Novembro de 2022, uma conferência sobre o Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), na Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Educação.

O evento foi realizado pela Rede Para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) com o apoio da Cimentos de Moçambique, em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane e ZIZILE – Instituto para Desenvolvimento da Criança, no contexto da Semana do Bebé.

A Semana do Bebé é uma plataforma que advoca pelos direitos no DPI, junto do Governo, Sociedade Civil, Sector privado e outros interessados.

Participaram no evento:

• Senhora Graça Machel
• Membros da Rede;
• Representantes dos Ministérios de Género, Criança e Acção Social a nível da Cidade de Maputo e dos serviços distritais de KaMubukwana, KaMpfumu, KaMaxaquene, Hlamankulu KaMavota e KaTembe;
• Departamento do Pré-escolar a nível do Ministério da Educação, Representante da Direcção Provincial da Educação de Maputo;
• Representantes das Escolinhas Comunitárias e Centros Infantis da Cidade e Província de Maputo;
• Representante da Faculdade de Educação e Estudantes do Curso de Educação da Infância.

Durante a Conferencia foi discutida a situação das escolinhas comunitárias, centros infantis e outros modelos de DPI, bem como as estratégias para sua revitalização e reabertura no ano de 2023.

Recomendações da III Conferência

As acções de advocacia para a melhoria das intervenções no Desenvolvimento da Primeira Infância devem ser feitas a todos os níveis (nos bairros, comunidades, distritos, províncias e nacional) para que mais crianças tenham acesso aos cuidados primários a partir da gravidez.

A reabertura das escolinhas comunitárias é urgente, porque favorece as crianças mais carenciadas do nosso pais.

A Cimentos de Moçambique e o seus parceiros comprometeram-se a realizar a semana do bebé com vista a promover os direitos na primeira infância.

Em parceria com:

Moçambique têm vários instrumentos normativos para a educação da primeira infância. uns foram elaborados aqui é Moçambique, mas existem outros. Moçambique é signatário dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, onde o quarto objectivo e a meta 2 faz uma forte referência a educação pré-escolar, dizendo que, as meninas e os meninos devem se beneficiar da educação pré-escolar como forma de se prepararem para ingressar na escola.

A Convenção dos Direitos da Criança de 1989, ressalva que tudo que for feito nos países signatários deve olhar para o Interesse Superior da Criança. 

A Lei 18/2018, é um instrumento muito importantes, porque, determina tudo o que deve ser feito na educação pré-escolar, e coloca-a como um subsistema do Sistema Nacional de Educação e nos apresentam os seus subsistemas, onde o pré-escolar é o primeiro.

Através desta lei, o Governo de Moçambique cria condições para que hajam espaços e instituições de educação pré-escolar, sendo, este, um dos responsáveis primários na criação de condições e promoção do setor. 

O Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS), em coordenação com os ministérios, da Saúde e da Educação e Desenvolvimento Humano, apoia, monitora e supervisiona o funcionamento da educação pré-escolar.

A educação pré-escolar em Moçambique, funciona com um programa orientado pelo Livro Verde, um programa educativo para crianças do primeiro ao quinto ano de vida. 

Além deste, instrumento foram referenciados o manual das escolinhas comunitárias que está em processo de impressão e a Lei da Promoção e Protecção da Criança, que é um instrumento criado pelo MGCAS, é importante porque tem todos aspectos para proteger a criança moçambicana e tem todas responsabilidades estabelecidas, quer para o Estado, pais e para a própria criança. É uma lei que também serve a educação pré-escolar, porque previne casos de violência praticadas contra a criança no ambiente educativo e familiar. 

Graças a implementação destes instrumentos, hoje temos 12 centros infantis públicos, 611 centros infantis privados e 879 escolhias comunitárias e 60% das crianças em idade pré-escolar são absorvidas pelas escolinhas comunitárias.

Mas existes os seguintes desafios, cerca de 5 milhões de crianças que não se beneficiam da educação pré-escolar por isso, é necessário promover a criação de mais escolinhas, principalmente nas zonas rurais.

                              Juntos por um desenvolvimento integral da criança!